Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1882 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2021 Processo 0000219-51.2017.8.26.0605 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CARLOS JOSE GOMES Vistos. Oficie-se a E. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1704 Nº 1500454-85.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: Lucemar Tiago da Silva - Apelante: Leonardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 492 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501271-84.2021.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy; Impetrante: Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1839 os autos. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1003539-24.2021.8.26.0356 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Isabel Tavoni Codognato - - Aureo Codognato - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em caráter antecedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2611 e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2080 Compareça em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a patrona dos herdeiros, na condição de representante legal, munida de documento original com foto para assinar o termo de renuncia expedido. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/ SP) Processo 1001744-17.2020.8.26.0356 (apensado ao processo 1501072-83.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1734 Processo 1000674-28.2021.8.26.0356 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Tamires Camila da Silva - Vistos. Cumpra-se o despacho proferido no Agravo de Instrumento nº 2300644-98.2021.8.26.0000, em trâmite perante a C. 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 106).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1738 que a recolocação em liberdade neste momento processual, geraria presumível retorno às vias delitivas, meio de sustento. Observo, ainda, a liberdade dos acusados coloca em risco a efetividade do direito penal e a própria segurança da coletividade tornando insuficiente a aplicar as medidas previstas no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2034 do delito e informado a participação de Jhonatan, que teria ficado com parte do dinheiro. Ouvido pela Autoridade Policial, Jhonatan nega a participação no crime. Não foi encontrado nada de ilícito em seu poder. Por decisão proferida em 07/07/2021, a prisão em flagrante dos acusados foi convertida em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1972 Processo 1004270-88.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvio Riqueti - Vistos. Em face da manifestação da parte autora (fls.98), concordando com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto-réu (fls. 92/93), HOMOLOGO O ACORDO para que produza os regulares