Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 338 Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501249-53.2019.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 722 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500494-48.2020.8.26.0595; Furto; Apelante: RAFAEL FRANCISCO AYALA; Advogado: Rafael Luiz Siloto Guizo (OAB: 244226/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2384 imóvel descrito como : “lote nº 04 da Quadra nº 22 do Loteamento denominado Parque Balneário Comodoro”, movida por Savoy Imobiliária Construtora Ltda em face do ocupante do imóvel identificado como “Gilson”, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC, em razão da ocorrência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3572 F. e V. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Morenghi - rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso manifestado nos autos. V.U. Advs: Ana Verônica da Silva (OAB: 178136/SP) - Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP) Thaís de Almeida Nascimento Silva (OAB: 359993/SP) - 7º Andar Nº 1500225-21.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2479 do processo. A par disso, sob o pretexto abstrato de aplicar uma pena com conteúdo econômico, entrega-se gasto de verbas públicas desproporcionais, na plena certeza de que, em certos casos, o fato será fadado ao fracasso. Logo, o condenado, no caso, seria o Estado em medida autofágica. Trata-se justam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2514 SILVA (OAB 365772/SP) Processo 1001911-67.2021.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sen