Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1418 Processo 1500499-13.2019.8.26.0302 - Inquérito Policial - Peculato - LOURENÇO APARECIDO DA SILVA - Pág. 544: comprove o defensor a notificação do denunciado sobre eventual renúncia e para que nomeie um substituto, nos termos do art. 5º, § 3º, e art. 34, VI, da Lei 8.906/94, c/c art. 112 do CPC. Consigno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1220 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 0005114-91.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Jogo de azar - Diego Alves de Oliveira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente demanda penal que o MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1449 RELAÇÃO Nº 0603/2021 Processo 1005279-87.2018.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - C.L.V. - E.R.V. - J.M.V. - V.A.G. - Vistos. Anoto que o ponto central em que divergem as partes é a forma de divisão dos bens do espólio. Para aplicação da regra legal cabível à partilha no caso em tela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1026 que o(a) Oficial(a) de Justiça poderá cumprir mandados para comunicações em geral (citação, notificação e intimação) por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, devidamente certificados nos autos (Comunicado Conjunto nº 249/2020; Comunicado CG 318/2020). 2. Decorrido o prazo sem apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1222 condições do ANPP. - ADV: MARCOS CESAR BOTELHO (OAB 297327/SP) Processo 1009513-10.2021.8.26.0302 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Edson Pereira de Camargo - Por cautela, intime-se o beneficiado no endereço mencionado no processo de origem (Rua Júlio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1366 CARLOS HENRIQUE GOMES DE SANTANA. Págs. 1597 e 1692, alínea “a”: ainda que o juízo de valor do Delegado de Polícia encontre-se positivado no relatório final apresentado, defiro sua oitiva como testemunha da Defesa. Conforme já mencionado, é pacífica a jurisprudência no sentido de que o depoimento pr