Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1068 menor do casal. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Ciência ao MP. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: FLÁVIA CRISTINA BET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1068 menor do casal. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Ciência ao MP. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: FLÁVIA CRISTINA BET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1068 menor do casal. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Ciência ao MP. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: FLÁVIA CRISTINA BET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2004 62/64: em relação ao item “a” de fls. 64 observo que os feitos estão apensados para trâmite conjunto. Em relação ao item “b” da mesma página, indefiro haja vista que alteração de titularidade contratual junto à escola é medida administrativa que deverá pelas partes interessadas ser dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2004 62/64: em relação ao item “a” de fls. 64 observo que os feitos estão apensados para trâmite conjunto. Em relação ao item “b” da mesma página, indefiro haja vista que alteração de titularidade contratual junto à escola é medida administrativa que deverá pelas partes interessadas ser dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2004 62/64: em relação ao item “a” de fls. 64 observo que os feitos estão apensados para trâmite conjunto. Em relação ao item “b” da mesma página, indefiro haja vista que alteração de titularidade contratual junto à escola é medida administrativa que deverá pelas partes interessadas ser dir