Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3488 Vistos. Aqui por engano. Certifique a Serventia quanto à tempestividade da contestação retro do corréu Reinaldo. No mais, aguarde-se a vinda da contestação do correquerido Instituto Nacional (fls. 137), na forma do art. 229 do CPC., ou o seu decurso, certificando-se. Int. - ADV: DANIEL MARQUES DE CAMARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3480 preliminar de ilegitimidade do requerido Geovane. Isso porque as responsabilidades civil e criminal são independentes, somente havendo vinculação do juízo civil quando as questões relativas à existência do fato e à autoria estiverem decididas no juízo criminal (art.935, do CC). In casu, o inquérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3366 Processo 0000417-57.2020.8.26.0452 (processo principal 0000383-29.2013.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - P.C.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP) Processo 0001092-83.2021.8.26.0452 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3958 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0963/2021 Processo 0000293-11.2019.8.26.0452 (processo principal 1001587-52.2017.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.O.A. - A.A.J. - Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3788 para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando fundamentadamente as provas que pretende produzir (arts. 350 e 351, CPC). Junte o INSS, ainda, no mesmo prazo, cópia do procedimento administrativo. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3481 realizada junto ao CEJUSC local. No mesmo prazo, caso não declarem expressamente a concordância em relação à realização da audiência, especifiquem as partes os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2929 precatória e o(a) intimado(a) alegue não possuir condições técnicas para participação da audiência virtual, deverá este juízo ser informado, para posterior agendamento de audiência na Estação Passiva do juízo deprecante. Requisite(m)-se o(s) réu(s) junto ao estabelecimento prisional, comunican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8078 - Vistos. Estudo Social de fls. 151/154: ciente o juízo. Dê-se ciência às partes. No mais, para o depoimento especial da menor K.C.M.G., aproveite-se a mesma data designada para oitiva da vítima E.C.M. (vide fls. 138), intimando-se-a para comparecimento pessoal ao Setor Técnico deste juízo, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4385 a 4 anos e os averiguados ostentam outras passagens criminais, a indicarem que o episódio não é um fato isolado em sua vida (fls. 56/109). Deverá a serventia atentar ao Comunicado CG nº 78/2020 (A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Senhores Diretores dos Ofícios Judiciais com competência CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3996 prazo ou qualquer outra irregularidade que pudesse ocasionar constrangimento ilegal ao réu. Assim sendo, mantenho a prisão preventiva decretada. No mais, aguarde-se o desfecho quanto ao incidente de dependência tóxicológica (anexo). Intime-se. ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP) Processo 15