Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2171 132/135). Intimem-se - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 1500507-15.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.C.D. - Fls. 50/55: Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo d. Defensor nomeado do réu JOSAFA EVANDRO DA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2366 AVERIGUADA : A. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500505-45.2021.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3069517/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA MARIA DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500507-15.2021.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 222899

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2585 Processo 1500281-10.2021.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Barbizan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. Considerando que não houve aceitação por parte da exequente (fls. 41/46), deixo de acolher a nomeação à penhora feita pela executada BARBIZAN EMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2457 de tentativa de conciliação, nada sendo pleiteado pela parte autora. Assim, diante da manifestação favorável do requerido, designo audiência de tentativa de conciliação para dia 31 de janeiro de 2023, às 9:30 horas, que será realizada na forma virtual, nos moldes do artigo 8º, do Provimento 2.651/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2331 231 do CPC. - ADV: ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP) Processo 1500507-15.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.C.D. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de fls. 223/229, relativo ao réu JOSAFA EVANDRO DA CRUZ DEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2709 RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 1004503-20.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rubens Rangel Deboni Monte Alto Me - 1. Fls. 322: Defiro. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2560 interposto pelo réu, tendo o mesmo transitado em julgado para a Defesa em 11/08/2022 (fl. 276), expeça-se contra ele mandado de prisão. Após o cumprimento, expeça-se guia de execução à Vara das Execuções Criminais competente pela execução de pena. Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 25816

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2302 sistema por tempo superior a 60 minutos, isso nos dias 09/02/2022, 10, 25, 28, 29, 30 e 31 de março de 2022. Assim, não há que se falar em devolução do prazo recursal, prevalecendo sim o trânsito em julgado, que se deu em 01 de abril de 2022 (certidão de fl.643) Aguarde-se, pois, por 30 (trinta) dias, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2478 Processo 1500507-15.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.C.D. - Verifico que este Juízo, em 03/09/2021, determinou a realização da perícia médica para o réu (exame de dependência toxicológica), junto ao IMESC, através do portal SAJ/IMESC, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2221 no artigo 1022 do CPC, sustentando que houve omissão, pois não foi intimado acerca do divórcio, foi postulado efeito suspensivo no recurso de apelação, o que acarreta a suspensão da presente execução, e também não foi delimitado que a penhora seja feita até o limite do valor da execução (fls. 81