11 resultados encontrados para 1500510-93.2022.8.26.0542 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4104 envolvimento não seria motivo para revogação da medida. Contudo, neste caso não vislumbro necessidade de prosseguimento da medida, sendo que ele receberá acompanhamento pelo juízo criminal. O imediatismo visado e necessário na aplicação de medida socioeducativa está prejudicado. Por todo o exposto, REVOGO a medi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2921 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2022 Processo 0003210-92.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro , de
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3117 e com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário. Osasco, 26 de outubro de 2022. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP) Processo 1500240-06.2021.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON BASTOS BISPO - Vistos. Fls. 439-443: ag
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2799 JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP), ELISA KLAVIN INNOCENTI (OAB 406455/SP) Processo 1501137-97.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.M. Vistos. Oficie-se, com u
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4186 se. Intime-se. Osasco, 20 de abril de 2022. - ADV: RODRIGO SANTANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 265491/SP), JULIANA RODRIGUES DA SILVA (OAB 396266/SP) Processo 0026483-31.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA BETANIA FERREIRA DA CRUZ FONSECA - DESPACHO - OFÍCIO Processo Físi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2966 RELAÇÃO Nº 0316/2022 Processo 0042415-40.2006.8.26.0405 (405.01.2006.042415) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcelo Luis Felizardo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. MARCELO LUIS FELIZARDO requereu reabilitação criminal. Sustenta o Requerente que as penas apli
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3050 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0000193-14.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas EDER GONCALVES SIQUEIRA - Vistos. Anote-se e aguarde o pagamento das parcelas a vencer. Osasco, 26 d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2907 nova redação dada pela Lei n° 9271/96. Determino a suspensão do processo e da prescrição pelo prazo prescricional fixado no artigo 109 do Código Penal (considerando-se o máximo da pena), decorrido o qual deverá recomeçar a contagem da prescrição, tornando-se os autos conclusos se decorrida esta, se
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2800 anotar o número do telefone celular e e-mail do autor do fato, para facilitar o contato, se necessário. Intime-se. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 1500510-93.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHEAN AGUIAR MOTA - Vistos. Não obstante a gravidade da
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3706 Processo 1500510-93.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHEAN AGUIAR MOTA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Pena