9 resultados encontrados para 1500511-26.2018.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2241 - R.A.N. - Vistos. Fl. 74 - Defiro. Dada a prescrição da pretensão executória, com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena autor do fato, em relação ao delito praticado nestes autos. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe (TRE e IIRGD), arquivando-se o
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500508-71.2018.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2136143/2018 - Martinopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.C.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500509-56.2018.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3112050/2018 - Martinopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1733 a opção de intimação de defensor dativo. Intimem-se. - ADV: MARIA BEATRIZ BOAVENTURA (OAB 412522/SP) Processo 1500503-78.2020.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Justiça Pública - RAFAEL GARBELINI DE OLIVEIRA - “Fica a advogada do autor do f
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1524 Processo 1002281-77.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rafael Antonio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento, até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependente
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1545 de advogado. 4. Alerto às partes de que, não havendo acordo, na mesma audiência, será tomado por termo os embargos do devedor, com a produção de provas documentais e testemunhais e as demais permitidas em Lei, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), CESAR
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1682 Colha a opção de intimação do defensor dativo, no prazo de cinco dias, lavrando-se o termo respectivo. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP) Processo 1500511-26.2018.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - R.T. - Vistos. Considerando o teor do Comunicado expedid
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4299 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 1500058-26.2021.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flor
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1539 com fulcro no art. 107, V, do Código Penal. Concedo à querelante o benefício da justiça gratuita. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se. Ciência ao MP. P. Int. - ADV: LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO (OAB 205621/SP) Processo 1500225-48.2018.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.