Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2182 débito: ocorrência 30/12/2021; disponibilização 09/02/2022; informante BANCO BRADESCO S/A, contrato 009327147000165FI; valor da anotação R$ 1.547,00, conforme documentos de fls. 09/15. Registro, por oportuno, que a tutela aqui deferida não se afigura irreversível, conforme exige o artigo 300, § 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2375 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 25/08/2021 PROCESSO : 1500510-67.2021.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070304/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DANIEL VIEIRA DO ROSARIO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2565 RELAÇÃO Nº 3360/2021 Processo 1500512-37.2021.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - KLEBER APARECIDO DA SILVA - Vistos. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 30 de novembro e 2021, ás 14:40 horas. Em decorrência da pandemia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 809 PENSIONISTAS. INCONSTITUCIONALIDADE, NO TOCANTE A ESSE PONTO, DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2635 Processo 1001001-34.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Donizete Peixoto Itaú Unibanco S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Nextel Telecomunicações Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista a parcial procedência da demanda e seu trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1340 pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Beatriz Zangarelli Pini (OAB: 471982/SP) Nº 1500512-37.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2567 Processo 1000725-66.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Cristiane Matias Ganaini - Vistos. Concedo a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Recebo o recurso interposto pela parte autora, em seus efeitos legais, pois satisfeitos os pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2595 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca dos valores bloqueados nestes autos, sob o prazo de 05 (cinco) dias, em caso de inércia, proceda-se a zelosa serventia a liberação diretamente na conta da executada dos referidos valores. Sendo assim, declaro sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2982 eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Int. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1003296-44.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Claudia Pelloso Daneluzzi Cestari - - Florindo Cestari Neto -