Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 444 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501247-05.2021.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MIGUEL APARECIDO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR; Advogado: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 776 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500500-75.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2845 e a substituir somente por prestação pecuniária, mantida, no mais, a respeitável sentença recorrida. v.u. Advs: Jose Canhada (OAB: 86303/SP) - Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711/SP) - 2º Andar Nº 1006344-10.2020.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1856 diga a parte autora em termos de satisfação do débito. No silêncio o processo será extinto pelo pagamento. Intime(m)-se. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP) Processo 1002847-13.2021.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - *Petição de fls. 99:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2281 a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Getulio Cardozo da Silva - Alvará disponível no sistema.* - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP) Processo 0001373-24.2021.8.26.0360 (processo principal 1000806-78.2018.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luzia Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2007 Como se vê, a defesa de Douglas Faria Bocamino apresentou seus memoriais antes da assistente de acusação (fls. 695/738 e 743/753). Assim, com o escopo de evitar futura alegação de nulidade e cerceamento de defesa, CONCEDO à defesa do acusado Douglas o prazo de 05 dias para se manifestar sobre os memoriais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2455 honorários advocatícios em relação ao recurso. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP) Processo 1500487-65.2021.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.S.S. - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2131 85, § 2º do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade da verba sucumbencial ficará sobrestada pelo prazo de cinco anos, a teor do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2098 17.2018.8.26.0360) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Residencial Cosmópolis Premium Incorporação Imobiliária Ltda - I-Trata-se de recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(s) Requerente, que seguiu com seu(s) regular(es) processamento(s). II- Observadas as formalidades legais, bem como as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2246 Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal e aguardar a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal. Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód