Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 242 1000231-61.2021.8.26.0523; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000231-61.2021.8.26.0523; Assunto: Forn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 666 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500267-87.2021.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de A.; Apelada: I. S. O. (Menor); Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3253 medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP mostram-se insuficientes para o caso em questão. Certo, ainda, nos termos do art. 315, § 1º do CPP, que a própria natureza do delito em tela, faz renascer, quase que diariamente, o risco à sociedade caso seja afrouxada a medida extrema de segregação cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5644 arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3491 CAETANO (OAB 421193/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 1500190-61.2020.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - MAYKON ROBERT DE LIMA Vistos. Pelo que se depreende dos autos, a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois dela consta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4634 Instado a manifestar o Ilustre Representante do Ministério Público requer a utilização do depoimento prestado nos Autos da Carta Precatória nº 0004788-03.2022.8.26.0482 como prova emprestada, solicitando cópia integral dos autos e link de acesso a gravação do depoimento prestado (fls. 66). DECIDO. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7212 Processo 1003330-69.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Vistos. Diante do parcelamento administrativo noticiado pela exequente às fls. 07/08, declaro suspensa a presente execução pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4063 Processo 1500350-63.2019.8.26.0416 - Inquérito Policial - Pesca - MASSARU SAKAMOTO - Vistos. Homologo a desistência da testemunha José Marcos. Aguarde-se o retorno da Carta Precatória de p. 241. Com o retorno, vista às partes para se manifestar. Saem os presentes intimados. - ADV: KARINI FERNANDES SILV