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1500517-14.2022.8.26.0695

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TJSP 24/08/2022 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2595 - - C.R.S. - B.C.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado extrajudicialmente entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 98/100 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo

TJSP 25/10/2022 - Pág. 3408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3408 - Vistos. Para interrogatório do réu e oitivas das testemunhas de acusação e defesa designo dia 08 de novembro de 2022, às 16 horas, a ser realizada presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas n

TJSP 10/08/2022 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2812 da denúncia, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia, portanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de setembro de 2022, às 15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. - ADV: JOAO BATISTA RAMOS (OAB 578

TJSP 23/09/2022 - Pág. 2430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2430 estabelecido na lei para conclusão do processo, de réu preso ou não. O que se pode dizer é que o réu (preso ou não) tem direito a que seu processo seja julgado num prazo razoável, garantia decorrente do direito ao devido processo legal, previsto no art. 5.º, LIV, da Constituição Federal. Em 2004, a

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