Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1999 o despacho de fls. 204, expedindo-se a guia de recolhimento definitiva. Int. - ADV: MYLLA LURY TSUTSUMOTO DA SILVA (OAB 354638/SP), LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP) Processo 0007798-89.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.M.S. - Vistos. Recebo a apelação e razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 PROCESSO :1500518-51.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2145227/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : OROZINO PEREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500519-36.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2145470/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : UELITON RODRIGO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2750 Processo 1500233-58.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - EDSON DA SILVA MARTINS - Vistos. Depreque-se a inquirição da testemunha Angelica de Almeida Quirino no endereço declarado a fls. 113. Designo audiência de inquirição da testemunha Viviane Heloisa Teixeira de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2750 Processo 1500233-58.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - EDSON DA SILVA MARTINS - Vistos. Depreque-se a inquirição da testemunha Angelica de Almeida Quirino no endereço declarado a fls. 113. Designo audiência de inquirição da testemunha Viviane Heloisa Teixeira de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2505 sentença à vitima via correio (artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal e artigo 399 das NSCGJ). Providencie-se, também, a expedição da guia de recolhimento para execução definitiva (artigo 105, da Lei de Execução Penal, Lei n° 7.210/84); as comunicações de estilo ao IIRGD e à Justiça E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1733 o descumprimento de quaisquer das medidas protetivas ora deferidas. Ciência ao parquet, para fins do disposto no artigo 18, inciso III, da referida legislação. Providencie-se a z. serventia o necessário para cumprimento e efetividade das medidas. Determino o encaminhamento das armas e munições independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3528 Processo 1500038-73.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ORIVALDO LUCIO DA SILVA FILHO - Vistos. Considerando que o Trabalho Remoto nas Unidades de Primeira Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo foi prorrogado até o dia 31/05/2020, pelo Provimento 2.556/2020, de 07/5/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1720 protetiva. Deve estar ciente o indiciado que pode ser decretada sua prisão preventiva, nos termos do inciso III, do artigo 313, do Código de Processo Penal, e artigo 20 da Lei n. 11.340/06, caso haja o descumprimento de quaisquer das medidas protetivas ora deferidas bem como em caso de descumprimento das ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2505 sentença à vitima via correio (artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal e artigo 399 das NSCGJ). Providencie-se, também, a expedição da guia de recolhimento para execução definitiva (artigo 105, da Lei de Execução Penal, Lei n° 7.210/84); as comunicações de estilo ao IIRGD e à Justiça E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1540 presos que não há previsão para o encerramento do teletrabalho uma vez que é fato conhecido e amplamente divulgado pela mídia o aumento de casos positivados e de mortes decorrentes da contaminação pelo vírus Covid-19, entendo que na hipótese deve ser designada a audiência virtual, nos termos do Comun