Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 404 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002272-26.2022.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Otávio Henrique Vilarino; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 793 1500520-79.2020.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500520-79.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2110 PROCESSO :0001653-36.2020.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 5827621/2017 - Belo Horizonte AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALESSANDRO DEOCLECIO COSTA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 16/10/2020 PROCESSO :1500520-79.2020.8.26.0390 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2241 Nº 1500520-79.2020.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: P. V. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paulo Rossi - negaram provimento ao recurso interpo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3521 333 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA A APURAR, PABLO MARCELO FAISA ALVES, PROCESSO Nº 150058863.2019.8.26.0390 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2849 0000524-25.2022.8.26.0390, conforme fl. 376. Após, às comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP), ADILSON SOUZA GONÇALVES (OAB 326998/SP) Processo 1500520-79.2020.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2531 Martins Fuloni, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, c.c. a Lei nº 11.340/06, à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto. Como exposto acima, descabida a concessão de sursis ou substituição da pena corporal. Tendo em vista a pena aplicada e o regime imposto, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2858 São José do Rio Preto (APSADJ) para a averbação do tempo de serviço reconhecido (fls. 232/246) da autora MARIA SUELI PUTINHON FULONI, CPF 03099840840 , conforme determinado, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ofício, acompanhado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2420 do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP) Processo 1500741-06.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2668 e horário com antecedência de 20 (vinte) minutos. A audiência será realizada por videoconferência, com acesso pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta MicrosoftTeams(que não precisa estar instalada no computador ou smartphone dos participan