Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 795 1500518-59.2019.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500518-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 341 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501322-82.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1645 SP) Processo 0000979-22.2021.8.26.0326 (processo principal 1001314-29.2018.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - GILSON GOMES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante judicial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2422 Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0007152-55.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1596 Banco BMG S/A - Manifestem-se as partes em 15 dias sobre o laudo pericial. - ADV: ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB 152653/ SP), EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1667 morador de rua ou estar preso em Campinas - Exegese do art. 367, do CPP Revelia adequadamente aplicada Pretensão ao reconhecimento do princípio da insignificância Tese afastada Quadro probatório seguro e coeso Materialidade e autoria comprovadas Condenação mantida Réu primário Condenação no art. 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1937 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1138/2021 Processo 1500521-28.2021.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - A.E.J. - EVELLINY DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2050 do art. 61, II, f, CP, com relação ao delito de ameaça. Presente, também, a agravante da reincidência, conforme já analisado. Em consequência, estabeleço a pena intermediária em 2 anos e 4 meses de reclusão para o delito de lesão corporal contra mulher e 4 meses e 3 dias de detenção para o crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1690 cobrando-se o agendamento da perícia. Aguarde-se resposta por trinta (30) dias. Intimem-se. - ADV: AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB 334978/SP) Processo 1000831-57.2022.8.26.0326 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1407 materialidade do crime e indícios de autoria aptos a demonstrar a ocorrência, ao menos em tese, do crime relatado na denúncia. Desta forma estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Requer a defesa a desclassificação do crime de tráfico de drogas para o delito previsto no