Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1842 Club e R$ 22.107,00 relativo ao Fiat/Strada Working (termo de penhora às fls. 81). No prazo de 15 dias deverá a parte autora trazer aos autos cálculo atualizado dos valores devidos. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1833 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0612/2018 Processo 0001800-66.2017.8.26.0358 (apensado ao processo 1500522-19.2018.8.26.0358) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Qualificado - E.R.P. - Nos termos do artigo 289, § 3º, do Código de Processo Penal, solicito a Vossa Excelênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2541 Processo 0010187-75.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Ederson Freitas Dias e outro - Kely Cristina dos Santos Hortencio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: CONDENAR EDERSON FREITAS DIAS, reincidente, à pena de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1948 Processo 0001086-72.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.A.S. - Não foram arguidas preliminares nem alegadas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2541 Processo 0010187-75.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Ederson Freitas Dias e outro - Kely Cristina dos Santos Hortencio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: CONDENAR EDERSON FREITAS DIAS, reincidente, à pena de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1922 testemunhas, Stefani, Mikaela, Sônia e Leandro, pelo sistema audiovisual, cujo DVD com qualificações e depoimentos fica arquivado em cartório. Ato contínuo, foi dada a palavra ao Ministério Público e a defesa para manifestarem-se a respeito da ausência da testemunha Kauane, tendo eles desistido de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1921 30 dias, sob pena de multa. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Com a informação da implantação do benefício ou decorrido o prazo de sessenta dias da expedição do ofício supra, o que ocorrer primeiro, intime-se o INSS para apresentar a memória do cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1955 17/19), bem como da fiança prestada às fls. 120. Com essas considerações, ACOLHO EM PARTE os embargos declaratórios, apenas para acrescentar na fundamentação da sentença o seguinte parágrafo “Quanto ao pedido de restituição do maquinário e do dinheiro apreendidos, porque não restou cabalmente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1948 partes. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1006558-71.2017.8.26.0358 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Ivone Cereti da Costa - Unimed Sjrpreto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1833 Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 17 de abril de 2019, às 15:30 horas, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de eventuais diligências, alegações finais orais das p