Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1976 encontrar uma composição para evitar o risco gerado pelo imprevisível resultado do feito. Intime-se. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 21/05/2019 PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3191 PROCESSO :0017144-02.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0065938-59.2018.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Valinhos/SP - Valinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : CLAUDIA MARIA MOREIRA VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017145-84.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1522885-85.2019.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDREY DE OLIVEIRA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010650-24.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0020978-55.2016.8.16.0021 JUÍZO DEPREC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2257 JONATAN DE MATTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o acusado JONATAN DE MATTOS como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006 às penas de 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 6

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3572 endereço à RUA MARCELO BATISTA, 451, ITAOCA, CEP 11730-000, Mongagua - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3224 de se evitar a devolução precipitada das Cartas Precatórias. Intime-se. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0000929-70.2021.8.26.0366 (processo principal 1002129-03.2018.8.26.0366) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2432 dias, o recolhimento do valor de R$ 66,36, em guia do Fundo Especial de Despesas - código 435-9, como complementação à despesa já recolhida às fls. 152, posto que o edital expedido contém 1.077 caracteres com espaço, perfazendo o total de R$ 226,17. - ADV: PÂMELA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 365537/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2648 391, em relação à vítima CARLOS JOSÉ BERNARDO DA SILVA. No mais, aguarde-se a audiência já designada às fls. 353/354. Intime-se. - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), ROBERTO BENTO NOVO (OAB 409994/SP) Processo 1500415-18.2021.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAURIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2478 Façam-se as intimações e requisições que se fizerem necessárias. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes deverão apresentar alegações finais oralmente. Intimem-se e requisitem-se o réu, se o caso. Intime-se seu defensor e as testemunhas arroladas tempestivamente, deprecando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2671 Logo, a questão não se restringe ao valor reduzido da multa, mesmo porque é dever do Estado investir no cumprimento da pena, mas sim na probabilidade mínima que o Estado tem de obter sucesso em sua aplicação (instauração de processo de execução, nova intimação do devedor e obtenção do valor, s