Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2865 imediata extinção. Int. - ADV: RENATA RIBEIRO NEPOMUCENO (OAB 294938/SP), FERNANDO OLIVEIRA (OAB 264308/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DIADEMA EM 15/03/2021 PROCESSO :1500518-22.2021.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 207

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 362 0005698-82.2014.8.26.0038; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005698-82.2014.8.26.0038; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Arlindo Simão do Nascimento; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 882 deste Tribunal. 1500516-09.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1785 0005675-75.2015.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Relator Leme Garcia - Apelante: Janilson Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1357 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gilson Lopes Bueno de Moraes (OAB: 406795/SP) Fernando Frollini (OAB: 168674/SP) - Liberdade Nº 1500523-44.2021.8.26.0537 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2731 artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, mantidas as demais disposições da r. sentença nos moldes em que lançadas. V.U.Sustentou oralmente o Dr. Ramon Gonçalves da Silva e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic. Advs: Ramon Gonçalves da Silva (OAB: 406988/SP) - Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2966 agendamento. 3. Aguarde(m)-se, por 30 dias, o(s) laudo(s) pericial(is) (48/49), cobrando-se oportunamente, se o caso, via e-mail. 4. Cota de fls. 100, itens 2.3 e 2.4: Defiro. Oficie-se às Delegacias, conforme requerido. 5. Ciência ao M.P. e à DPE. Diadema, 04 de julho de 2022. - ADV: ANDREW MELQUIADES DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6397 1. Cumpra-se o v. Acórdão/ a r. Decisão (fls. 909/923 e 967/974). 2. Encaminhem-se cópias do(s) v. Acórdão(s), r. Decisão(ões) e trânsito(s) em julgado à V.E.C. competente, para complementar a Guia de Recolhimento Provisória (fls. 795/796), tornando-a definitiva, em relação à(s) pena(s) corporal/