Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 343 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500643-94.2021.8.26.0664; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Emerson da Silva Santos; Advogada: Lais Fernanda Bonfim da Silva (OAB: 319010/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500525-60.2020.8.26.0630; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 882 deste Tribunal. 1500516-09.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2514 prisão do autuado ocorreu, logo após, em situação que faça presumir ser ele autor da infração (hipótese de flagrante impróprio ou quase flagrante). Também não foi o custodiado encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração (hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2286 ao Defensor dativo. P.I.C. e, feitas as comunicações e anotações de praxe, e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRE ANTONIO CIORLIN (OAB 273975/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2376 cautelas de praxe. Indefiro a habilitação do subscritor de fls. 43, tendo em vista que a procuração de fls. 44 não encontra-se assinada pelo averiguado. - ADV: ROBERTO BARILON (OAB 308786/SP) Processo 1500525-60.2020.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIS GUSTAVO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2196 certidão de honorários, se o caso. Intime-se. “ - ADV: SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/ SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3448 SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP) Processo 1500244-36.2020.8.26.0394 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EDINEI COVALENCO - Vistos. Cota de fls. 49: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias para formalização do Acordo de Não Persecução Penal. Dê-se ciência as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2874 Processo 0002801-80.2014.8.26.0394 (apensado ao processo 1000889-21.2020.8.26.0394) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - FABIANA DE CÁSSIA MATEUS RODRIGUES - Elisangela Alexandre da Silva - - Cleidinir Cornachione e outros - FRANCISCA CANDIDO DA SILVA - - Antonio Barros da Silva e outros - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2194 Ariel Gustavo de Souza Bueno da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de Ariel Augusto de Souza Bueno da Fonseca para 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 500 dias-multa, de valor unitário mínimo, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2715 Processo 1002694-38.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Denize Eloisa Munhoz do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteia, em sede de tutela de urgência, o agendamento de consulta e a realização de procedimento cirúrgico. DECIDO. Conforme se