Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 359 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502538-40.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Roberto Aparecido de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L/PS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 ADVOGADO : 441425/SP - Silmar Cesar Batista VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000161-84.2021.8.26.0580 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 1018/2021 - Palmital REQTE : JUSTIÇA PUBLICA REQDO : JOAO VITOR DE OLIVEIRA E BRITO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 794 1500523-75.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CAMARGO; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5525 SARAIVA (OAB 41233/SP) Processo 1003538-90.2020.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fica o exequente intimado para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a penhora on line positiva, querendo, recolher taxa no valor de R$ 156,00 para intimação postal dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3282 da ação. Por último, a justa causa para o exercício da ação penal decorre dos elementos informativos constantes dos autos, dos quais emergem a materialidade delitiva e os indícios de autoria da infração penal. Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA. Proceda-se a evolução da classe processual, adequação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2601 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Relator Edison Brandão - Revisor Roberto Porto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VITOR AUGUSTO DA SILVA e outro - Advogado: Edmur Pereira de Oliveira (OAB: 91310/SP) (Fls: 201) - Advogado: Matheus Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 131 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7017601-22.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Hélio Marcos Vieira; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 330 2001161-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0000409-04.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1240 da Comarca de Mogi Mirim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001187-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 537 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2129899-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti