Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1263 Nº 1500532-62.2020.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Alto - Apelante: Joeder Aparecido Malagogim - Apelante: WALAM DOS SANTOS RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3290 embargos eventualmente opostos, em regra, não terão efeito suspensivo e serão distribuídos por dependência a este Juízo, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes. Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP) Processo 1500532-62.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2185 eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Diacoli Pereira da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2678 o pedido para a inclusão do nome da executada junto ao CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB), não merece ser acolhido no momento. Isso porque, houve admissão, em 28 de abril de 2021, publicada em 20 de maio de 2021, do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2078 pena em abstrato, ocorrerá em 12/03/2033. Intimem-se. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP), LARISSA DE TOLEDO (OAB 397985/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP) Processo 0002905-14.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Karina Vieira Costa - - Maicon F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2725 dias oferecer resposta à acusação, bem como para imprimir o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, assinar e juntar aos autos. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 1500321-26.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOÃO TADEU DOS SANTOS MOTA Pelo exposto, JULGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2539 Nº 1500454-15.2019.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: RAPHAEL RONCARATTI TONIOLO - Apelante: JULIO NOGUEIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2595 Processo 1500080-28.2022.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.M.G.W. - Fl. 159: Designo a audiência para dia 27 de abril de 2022, às 10:00 horas. Nos termos do artigo 8º, do Provimento 2.651/2022, que manteve o estabelecido pela Correge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2408 UFESP. Manifeste-se a defesa, quanto ao cálculo de multa certificado. Nada mais . Monte Alto, 12 de fevereiro de 2021. Eu, ___, Paula Ferreira Mendes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP) Processo 1500225-45.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2350 307825/SP) Processo 1500145-13.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - FABIO HENRIQUE GONCALVES - Ciência ao d. Defensor de que fora nomeado para defender os interesses do réu, para assinar o termo de defensor dativo e juntar com a resposta à acusação, no prazo de 10 dias.