Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1224 Processo 1500375-45.2019.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Andreia Rodrigues dos Santos - - Renan Savenhago - Vistos. Tendo em vista a certidão de p. 431/432, bem como o ofício de p. 427 e o Termo de Entrega de Objetos de p. 428, proceda a z. Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 VARA:2ª VARA PROCESSO :0000977-95.2015.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 29/2010 - Palmeira D’oeste EXEQTE : Justiça Pública RÉU : Adão Ursino de Carvalho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0007256-51.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 355 Afins; Apelante: Fagno Pereira Ramos Neri; Advogada: Vivian Melaré (OAB: 188822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001842-54.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 853 E SILVA; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500514-93.2018.8.26.0535; Furto Qualificado; Apelante: Celso Rodrigues da Silva Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 959 Oliveira Gomes - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 333, bem como da alteração legislativa promovida pela Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, bem como diante do Provimento CG nº 04/2020 que alterou as Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo, expeça-se certidão da sentença e, após nova vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 930 réu poderá voltar a delinquir, sendo que a manutenção da prisão é conveniente para a instrução processual, garantindo a ordem pública e aplicação da Lei penal. Ademais, não se pode perder de vista que eventuais condições pessoais favoráveis do agente, como a ocupação lícita, bons antecedentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 936 da denúncia e, para realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, se for o caso, designo o próximo dia 19 de setembro de 2019, às 10:00 horas, intimando-se as partes e requisite-se as testemunhas arroladas na denúncia. Concedo ao(à) acusado(a) os benefícios da Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2077 Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: DOUGLAS WILLIAM DOMINGUES DE CAMARGO - Apelante: ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA - Apelante: MARIO SERGIO GARCEZ FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marlene Maria Garcia (OAB: 247333/SP) (Fls: 138) - Advogado: Marco Antonio Godoi Sperandio (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2077 Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: DOUGLAS WILLIAM DOMINGUES DE CAMARGO - Apelante: ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA - Apelante: MARIO SERGIO GARCEZ FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Marlene Maria Garcia (OAB: 247333/SP) (Fls: 138) - Advogado: Marco Antonio Godoi Sperandio (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 141 2080736-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 Seção 3.2.2; Nº origem: 1507845-43.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública d