Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3704 TAMIRIS CRISTINA MUTRAN CORDEIRO (OAB 315675/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 1009939-16.2020.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3459 Praia Grande - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o trânsito em julgado retro, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3917 segurança, desapropriação, etc.) Ora, como verificado alhures, o tema que envolve a ação em debate está relacionado à revisão de benefício previdenciário, de forma que foge completamente aos conceitos de direito público explicitado, uma vez que não se reveste dessa qualidade, conforme conceituado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6088 MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016) Destaco por fim que os argumentos aduzidos não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.Não há contradição ou omissão.Rejeito ambos os embargos de declaração.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3793 Patricia Venancio de Oliveira Me - Vistos. Vê-se da certidão de óbito juntada a fls. 15 que a genitora da embargante deixou bens e dois filhos. Assim, considerando-se que os embargos de terceiro são oponíveis por quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3317 - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ana Cecilia de Gusmao Buenoa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Os documentos de fls. 31/34 referem-se à matrícula do imóvel objeto da execução fiscal 1501816-11.2016.8.26.0477, não se podendo falar que o Juízo encontra-se garantido.Assim, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3409 Processo 1500378-47.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luzia Vereda - Assim, acolho a exceção e declaro extinta a execução fiscal, por falta de interesse de agir e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7883 Processo 1010447-35.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Fls. 60/62: nos termos do artigo 1023, § 2º do NCPC, manifeste-se a parte contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3876 respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), ANDRE COLAÇO CABRAL (OAB 242737/SP) Processo 0014407-45.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Ademar Pereira de Freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4497 levantamento. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita e