30 resultados encontrados para 1500533-21.2014.8.26.0477 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500532-36.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Smart Center Sul Automoveis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500533-21.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3383 os acolho. Intimem-se. - ADV: ROSIANE LUZIA FRANÇA (OAB 370141/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP) Processo 1011118-58.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Conselho Regional
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3264 em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).À CPFL para recolher a taxa de mandato. - ADV: MARCELO DIAS MAGI (OAB 362307/SP) Processo 1500533-21.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3684 Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Citem-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, p
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3870 SOUZA FIRMINO JUNIOR (OAB 268872/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1010360-74.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Oslain José dos Santos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, ju
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3263 CASTRO BERTOLINO (OAB 243801/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP) Processo 1009745-21.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1505026-70.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Wania da Silva - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Preliminarmente, defiro o
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3566 Processo 1012069-42.2021.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Drogaria São Paulo S/A - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que se referem. Certifique a Serventia quanto �
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3263 CASTRO BERTOLINO (OAB 243801/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP) Processo 1009745-21.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1505026-70.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Wania da Silva - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Preliminarmente, defiro o
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3407 a ação cautelar inominada foi abolida do nosso sistema processual.Int. - ADV: SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP) Processo 1018631-43.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Vanderlea Beato PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Considerando o to
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3111 - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ana Cecilia de Gusmao Buenoa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - VISTOS. Apesar de intimado em duas oportunidades o embargante não apresentou a garantia do juízo, indispensável para que os embargos sejam recebidos e processados. A alegação feita pela embargant