13 resultados encontrados para 1500534-41.2019.8.26.0247 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500532-71.2019.8.26.0247 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2196560/2019 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS ROBERTO SOUZA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500533-56.2019.8.26.0247 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2196586/2019 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública AVER
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 91 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2020 Processo 1500332-64.2019.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pú
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 108 Antônio Carlos Belém de Mendonça - - Othon Barcellos Correa Sobrinho - FICA O(A) AUTOR(A) INTIMADO(A) PARA QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL, TAMBÉM AO ADITAMENTO DAS ALEGAÇÕES EM CONTESTAÇÃO. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP) Processo 1001572-1
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 192 o prazo de 30 dias, sob pena de majoração da multa diária para R$ 1.000,00, limitada a 30 dias. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP) Processo 1500190-26.2020.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Ameaça - UMBERTO MORUZZI - Acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTA a punibil
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 129 com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. Na necessidade de expedição de mandado de citação/intimação, no momento do ato oOficial(a) de Justiça, deverá constar na certidão de intimaçãoocorreio eletrônicoe o n
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 112 sob o regime dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, tendo esta unidade judiciária sido designada para processamento e julgamento de tais feitos, nos moldes do Provimento nº 1.768/2010, do Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: LETICIA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 431601/SP) Processo 1000671-17
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 175 Processo 1500534-41.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - CARLOS PEREIRA BATISTA - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa pretensãopunitiva veiculada na denúncia paraCONDENARoRéuCARLOS PEREIRA BATISTA,em concurso formal próprio, pela prática do crime tipificado no art
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 162 Processo 1500534-41.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - CARLOS PEREIRA BATISTA - Vistos. Recebo o recurso e as razões recursais interpostos pela defesa às fls. 288/293. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para oferecer contrarrazões, no prazo legal. Intim
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 119 encontram no autos. No silêncio, venham os autos conclusos. Int. - ADV: DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP) Processo 1000938-47.2022.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Walderez Criacco Ferreira Me - FICA O ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO A DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇ
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3198 São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Lazione Inácio da Silva - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº