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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 BO : 4029981/2021 - Itapetininga AUTOR : J.P. AVERIGUADA : L.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003061-83.2021.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Douglas Teles Gualberto ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUV
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3379 417 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELTON BRUNO DA SILVA, Solteiro, OPERADOR(A) DE LOJA, RG 54270255, pai BENEDITO DOS SANTOS SILVA, mãe MARIA ELIANA BEZERRA DA SILVA, Nascido/Nascida 21/09/1995, com endereço à Rua Benedito Soares Hungria, 67, Vila Regina, Itapetininga - SP, por
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 390 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 1500844-40.2022.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - THIAGO DOS SANTOS XAVIER Intimar defensor para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa escrita. - ADV: EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 385 BRUNO DA SILVA - Vistos. Designo o dia 02 de agosto de 2021, às 16:00 horas, para audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A e § 4º do Código de Processo Penal. Intime-se o investigado, a Defensoria Pública e o representante do Ministério Público. Deverá,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 428 Processo 1008570-92.2021.8.26.0269 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - Elder William de Albuquerque Fogaça - Vistos. Fls. 18/20: Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Proced
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 457 por cópia digitada, COMO MANDADO. Apense-se ao IP nº 1500503-47.2022.8.26.0269. Arquive-se. - ADV: GABRIELLA KAROLINY ORTIZ DE CAMARGO (OAB 382047/SP) Processo 1500535-53.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO PEDRO BARBAR�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 372 ATUI NETO (OAB 266971/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP) Processo 1501543-65.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 448 - Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi colhido o depoimento de 01 (uma) testemunha de acusação, a defesa do réu não arrolou testemunhas. Na sequência o réu foi interrogado. Após pelo MM. Juiz foi dito que não havendo mais provas a serem produzidas, encerrava a instrução e concedia a palavra às par
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 468 a garantia da ordem pública, a fim de evitar reiteração criminosa. Destarte, as medidas diversas da prisão não se apresentam suficientes na hipótese, ante o descumprimento das ordens judiciais e a constante inobservância da legislação penal, o que torna a medida excepcional necessária para a garantia
TJSP 12/12/2022 - Pág. 1830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1830 Nº 2290868-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel Arcanjo - Impetrante: Anibal Miranda Porto Junior - Paciente: João Pedro Barbará Miguel - Impetrado: Mm. Juiz de