Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 520 BORGES DA SILVA SANTOS; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1507031-59.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 846 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500535-98.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3675 Nº 1500108-22.2022.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apte/Apdo: Gabriel Cristofoli - Apte/ Apdo: Mizael de Sousa Fidêncio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1210 nos autos (fl. 18). AUTORIZO, igualmente, diante da justificativa apresentada pela Autoridade Policial, e com fundamento no artigo 50, § 3º, da Lei de Drogas, a destruição do entorpecente apreendido (consignando que o laudo provisório consta dos autos fls. 26/32), devendo SER PRESERVADA, no entanto, quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1210 impostas (fls. 162). Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MATHEUS FELIPE FERREIRA, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive junto a movimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1036 como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, inciso VII, por 02 (duas) vezes, na forma do artigo 70 (concurso formal próprio), c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, condenando-o à pena de 02 (dois) anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 05 dias-mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1264 em caso de dúvida, recebimento/acesso ao link da audiência, antes da data designada para a teleaudiência poderá obter informações através do e-mail [email protected] (horário compreendido das 09h00min às 17h00min). F) Alertar a testemunha de que na hipótese de não acessar o lobby da teleaudiência n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1057 GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP) Processo 1500382-84.2021.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.H.N.S. - Vistos. Trata-se de procedimento para apuração da prática de ato infracional equiparado ao crime de Tráfico de Drogas e Condutas afins, cometido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 851 DOS SANTOS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Apresentado as razões recurais pela Defesa (fls. 179/182), dê-se vista autos ao Ministério Publico para o oferecimento das contrarrazões ao recurso. Oportunamente, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 919 conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a vítima deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. E) Cientificar vítima que, em caso de dúvida, recebimento/acesso ao link da audiência, antes da data designada para a teleaudiênci