Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 126 2068633-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500817-54.2020.8.26.0530; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 104 2071754-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 933.389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3234 Processo 0002209-59.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - D.W.S. - Manifeste-se, no prazo de 5 dias, a Defesa sobre os comentos juntados, notadamente laudos. Nada Mais. Penápolis, 02 de agosto de 2022. ADV: LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 531 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD da 2ª Vara Criminal de Botucatu - Competência de Execução Penal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2780 dados sobre antecedentes, fornecendo informações sobre a condenação do réu; c) expeça-se guia de execução definitiva do sentenciado. Custas processuais pelo acusado (artigo 804, CPP). Publique-se. Intime-se. - ADV: AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA (OAB 422917/SP) Processo 1500539-28.2020.8.26.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4281 BABETTO (OAB 372748/SP), ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), SERGIO GOMES COSTA (OAB 115163/SP) Processo 1007821-29.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rosa & Merlo Engenharia Ltda - Construtora Terra Paulista Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3098 (um terço), fixando a pena final em 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias de detenção. Nos termos do art. 33, §2º, alínea c, e art. 59 do Código Penal, deve o apenado iniciar o cumprimento da pena em regime ABERTO, em razão da quantidade de pena aplicada. SUBSTITUIÇÃO E SUSPENSÃO Considerando as