TJSP 14/04/2020 - Pág. 126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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2068633-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500817-54.2020.8.26.0530; Assunto: Ameaça; Impetrante: Sandra de
Moraes Peporini; Paciente: Jean Marcos Carreiro; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP);
2068634-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Plantão - Araçatuba; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500539-28.2020.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: GUILHERME FRANCISCO FERREIRA
LEITE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2068635-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500125-37.2020.8.26.0633; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Onofre da Silva Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2068636-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500528-54.2020.8.26.0617; Assunto: Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo Fernando da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2068637-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002841-33.2018.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André Marins Júnior; Paciente: DANIEL DE JESUS SOUZA; Advogado:
André Marins Júnior (OAB: 436011/SP);
2068638-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004531-77.2015.8.26.0496; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: João Maciel de Lima Neto; Paciente: Anderson Luis Clemente; Advogado: João Maciel de Lima
Neto (OAB: 193386/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2019
1000275-82.2018.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000275-82.2018.8.26.0136; Assunto: Associação; Apelante: Andrea Castanheira;
Advogado: Walter de Oliveira Trindade (OAB: 394643/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA;
Advogada: Patricia Costa Agi Couto (OAB: 130673/SP); Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/04/2020
1000282-67.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000282-67.2019.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Banco
Pan S/A; Apelante: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária (Atual denominação de); Apelado: Isan Mahmud Jumah Sharif;
Advogada: Soraia Abbud Pavani (OAB: 155871/SP); Interessado: Helbaaco Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado:
Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000560-60.2019.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000560-60.2019.8.26.0453; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Unimed Vitória; Advogado: Eugenio
Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG); Apda/Apte: Gizelda Arlete Ferraz Penteado; Advogado: Erick Medeiros Bannwart (OAB:
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