Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 324 HAUCK; Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1509688-69.2018.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1752 interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no presente incidente. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 488

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 988 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Janaína da Silva Quixabeira; Advogado: Rafael Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1649 Processo 1500529-80.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - ABEL KANTARO YUBA - JORGE KATSUYA YUBA e outros - Vistos. Recebo a denuncia oferecida contra ABEL KANTARO YUBA. Junte-se folha de antecedentes, requisite-se certidões complementares e certidão do cart�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2257 WANDERIS DEO GOMES - Advogado: Rafael Bueno do Amaral (OAB: 409981/SP) - Advogado: Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP) - Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP) 4 - 2302702-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3327 Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sidney Araujo dos Santos (OAB: 399546/SP) - 3º Andar Nº 1500214-38.2020.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2227 os maus antecedentes do acusado, a apontar que a fixação de medida de comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades;proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2011 Processo 0000758-80.2020.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0003000-17.2015.8.06.0106 - Juizo de Direito da Comarca de Jaguaretama) - EDILANO DA SILVA NOGUEIRA - Vistos. Para a realização do ato deprecado designo o dia 31 de março de 2020, às 13:30 horas, a ser realizada na s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1506 das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Enilson de Castro (OAB: 174992/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500401-71.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2598 SILVEIRA, Guaracai - SP , no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência à defesa da ré dos documentos juntados às fls. 74/76. Reiterese a intimação da defesa para apresentar quesitos, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 30/31, sob pena de preclusão. Remetam-se os autos ao Setor Técnico