Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 262 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1076656-84.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Caio Eduardo Malavolta Prado Spinelli e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 829 Multas e demais Sanções; Apelante: Rodovias do Tietê S.A.; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2356 Nº 1020726-03.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leonardo Francisco da Silva - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1209 MASSUCATTO (OAB 200486/SP) Processo 1500381-71.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Impressora Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de recurso de apelo com as razões de fls. 259/268 manejado pela exequente em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2019 SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP) Processo 1010952-56.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Daisy Maria de Camargo Pires Campos - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1155 entabulado entre as partes. 4. Na hipótese de rompimento da transação em virtude de inadimplemento pelo sujeito passivo, tocará ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, noticiar a interrupção do parcelamento e postular o que entender de direito em termos de prosseguimento, ocasião em que serão os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1385 Processo 1500109-19.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - R D Gasparotto Transportes Me e outro - Decidi a vista dos autos nº 100266177.2015.8.26.0302, disponível pelo sistema informatizado do Egrégio Tribu