Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 904 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500361-28.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: THAUANY MOLINA SANTOS; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1430 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500534-31.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3296 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para reduzir a pena de João Batista Bento para 8 meses de detenção, no regime aberto, substituídos por prestação de serviços à comunidade, e do prazo de suspensão da habilitação para dirigir veíciulo automotor para 2 meses e 20 dias, mantendo-se, no mais, a r. sentença na íntegra por se