TJSP 25/01/2022 - Pág. 904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
904
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500361-28.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: THAUANY MOLINA SANTOS; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500471-82.2020.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500471-82.2020.8.26.0537; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renan Henrique Correia de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0019837-58.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019837-58.2021.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Jéssica Caroliny Alves; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500542-47.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500542-47.2021.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wellington
Nicole Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Bortolucci Baghim
(OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000218-79.2018.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000218-79.2018.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Pedro Samuel de Almeida; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Apelante: Renato Silva dos Santos Neto; Advogado:
Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1514678-09.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514678-09.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Lucas da
Silva Domingues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro
(OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503430-45.2019.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503430-45.2019.8.26.0445; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Jonatas Luiz Francisco Coutinho; Advogado: Robson Ferreira Lima (OAB: 134950/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502512-52.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502512-52.2021.8.26.0548; Assunto: Resistência; Apelante: Luiz
Fernando Cassimiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Marlise
Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505221-49.2021.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505221-49.2021.8.26.0099; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Adriano Dourado Rosa; Advogado: Jarlei Placedino (OAB: 364507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500699-54.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500699-54.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Osvaldo Rezende de Sa Junior;
Advogado: Leandro Cardoso Gomes (OAB: 360315/SP)
1524460-74.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524460-74.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apda: MARIA LUISA; Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Rubens Siebner Mendes de
Almeida (OAB: 425474/SP); Apte/Apdo: EMANUEL CATARINA MAWETE; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/
SP); Advogado: Augusto Polonio (OAB: 122406/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500968-39.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500968-39.2021.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JONES HENRIQUE RUFINO DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Ronaldo Eloi de Jesus (OAB: 397797/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500926-31.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º