5 resultados encontrados para 1500544-65.2020.8.26.0695 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2342 Processo 1500193-58.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1500194-43.2021.8.26.0695) - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - B.J.A. - No caso, o réu está preso desde 19/05/2021, há quase três meses, sem que o Ministério Público tenha oferecido denúncia, de modo que a prisão preventiva tornou-se ileg
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2595 - - C.R.S. - B.C.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado extrajudicialmente entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 98/100 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2430 estabelecido na lei para conclusão do processo, de réu preso ou não. O que se pode dizer é que o réu (preso ou não) tem direito a que seu processo seja julgado num prazo razoável, garantia decorrente do direito ao devido processo legal, previsto no art. 5.º, LIV, da Constituição Federal. Em 2004, a
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2383 bloqueado na conta corrente do executado, INDEFIRO. Isto porque o bloqueio ocorreu antes do parcelamento, ou seja, quando ainda não estava suspensa a exigibilidade do crédito tributário. Ademais, se for noticiado o inadimplemento das parcelas, o que é recorrente neste Juízo, o processo retoma seu curso e