Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 485 Apte/Apdo: D. A. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/JR) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. 1500581-19.2022.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 862 SIQUEIRA; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500537-88.2022.8.26.0344; Estupro de vulnerável; Apelante: M. C. S.; Advogado: Luiz Aparecido Molari (OAB: 440858/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. S. S.; Advogado: Waldyr Dias Payao (OAB: 82844/SP); Advogada: Jordana Viana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4422 Processo 1001358-59.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Olivete Candido Marcelino dos Santos - Ciência do resultado Sisbajud de fls. 45/56. - ADV: LEONARD DO VALLE DAINTON (OAB 413468/SP) Processo 1002486-51.2021.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3303 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 03/11/2020 PROCESSO :1500545-43.2020.8.26.0471 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2266704/2020 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEFERSON DIAS VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4310 - Em face da certidão a página 373 e do parecer do Ministério Público a página 377, redistribuam-se estes autos ao DEECRIM de Sorocaba-SP. Anotem-se e comunique-se o Distribuidor local. Porto Feliz, . - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 1000047-33.2022.8.26.0471 - Cumprimento de Sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7049 Santos Garcia - Apdo/Qdo: Tania Maria de Oliveira Silva - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso quanto ao crime de difamação (artigo 139, “caput”, do Código Penal) e, nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, de ofício declararam extinta a punibilidade da Querelada quanto ao crime de injú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3077 decorrentes de sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP) Processo 1500237-70

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3401 para transferência do valor remanescente da fiança depositada nos autos em favor do réu. Intimem-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP) Processo 0003260-11.2015.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Jeferson Leandro Alves - Cumpra-se o v. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3641 ANDERSON AMADEU FRANCO - - MICHEL ADRIANO MOREIRA PALMERIO JUNIOR - Homologo a renúncia formulada à página 325, pelo advogado constituído nos autos. Intime-se o réu Anderson Amadeu Franco para constituir advogado no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem que o réu constitua novo defensor, providencie no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3977 A seguir, nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), LORIVAL COAN JUNIOR (OAB 320030/SP) Processo 1002688-34.2021.8.26.0372 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Michel Rodrigo Gobbi - Cumpridas às formalidades le