TJSP 11/07/2022 - Pág. 3641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
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ANDERSON AMADEU FRANCO - - MICHEL ADRIANO MOREIRA PALMERIO JUNIOR - Homologo a renúncia formulada à
página 325, pelo advogado constituído nos autos. Intime-se o réu Anderson Amadeu Franco para constituir advogado no prazo
de 10 dias. Decorrido o prazo sem que o réu constitua novo defensor, providencie nomeação junto à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo. Aguarde-se o mais a apresentação de alegações finais do Defensor nomeado ao corréu Michel Adriano
Moreira Palmerio Júnior. Intimem-se. - ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN
CARVALHO (OAB 217672/SP)
Processo 1500238-86.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO DE ALMEIDA - Certifique o trânsito em julgado à Defesa após, defiro a expedição de certidão de honorários a
Defensora nomeada nos autos em face do requerimento a página 273. Expeça-se mandado de prisão. Com o cumprimento,
encaminhe-se guia de recolhimento ao Juízo de execução penal competente. Elabore-se cálculo de pena de multa após, intimese o réu da referida conta e do pagamento no prazo de 10 dias, sob às penas da lei. Manifeste-se o Ministério Público acerca
da quantia monetária apreendida nos autos a página 10, bem como da destruição da amostra de entorpecente guardada para
contraprova, nos termos do artigo 72 da Lei de Tóxicos. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV: DIANA RAFAELA ALEXANDRINO
DE SOUZA (OAB 364695/SP)
Processo 1500288-47.2022.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO
LUIZ RIBEIRO XAVIER - De conformidade com o agendamento feito pela Unidade Prisional, designo audiência de instrução,
interrogatório e julgamento para o próximo dia 05 de setembro de 2022, às 14:30 horas. A audiência será virtual, realizada
por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas), de acordo com os Comunicados CG nº 317/2020, CG nº 284/2020 e CG nº 378/2020 e com o
Provimento CSM Nº 2564/2020. Procedam-se as intimações e requisições necessárias, bem como encaminhem-se às partes,
por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone. Nos termos do art.
147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente
qualificados, sendo necessário que às partes apresentem documento com foto na audiência por videoconferência. Em caso
de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15900978724661 -) Oficie-se ao Capitão da 4ª CIA da Polícia Militar de Porto Feliz-SP, e/
ou ao Comandante da Guarda Civil Municipal requisitando os policiais militares, os policiais civis, os guardas civis municipais
e demais servidores públicos arrolados como testemunhas a fim de prestarem depoimentos. Encaminhem-se-lhes o link de
acesso da audiência para que disponibilizem acesso aos referidos servidores para prestarem depoimento nas respectivas sedes
de seus postos de trabalho. Expeçam-se então mandado para que o oficial de justiça, através do telefone fixo ou celular, e-mail,
Whatapp ou presencialmente, intime as vítimas e testemunhas não policiais a participarem da audiência designada e indaguem:
a) se elas possuem equipamentos (computador, smartphofe, iphone, etc) e acesso a internet de qualidade a fim de participarem
de audiência por videoconferência; b) se preferem e estão aptas a participar da audiência por videoconferência ou se optam
comparecer pessoalmente no prédio do fórum, para audiência mista (Provimento CSM Nº 2564/2020, art. 26 § 2º). Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como: 1-) Ofício ao CDP de Sorocaba-SP a ser encaminhado via [email protected].
br para requisição do réu e para que seja tomadas as medidas necessárias para a realização do ato; 2-) Mandado a fim de ser
encaminhado à Central de Mandados local para que, nos termos do Comunicado CG nº 378/2020, sejam intimados os réus, com
urgência para a audiência designada. Porto Feliz-SP, . - ADV: FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP)
Processo 1500289-32.2022.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO ARAUJO SILVA - De
conformidade com o agendamento feito pela Unidade Prisional, designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para
o próximo dia 05 de setembro de 2022, às 13:30 horas. A audiência será virtual, realizada por videoconferência, utilizando-se a
ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), de acordo
com os Comunicados CG nº 317/2020, CG nº 284/2020 e CG nº 378/2020 e com o Provimento CSM Nº 2564/2020. Procedamse as intimações e requisições necessárias, bem como encaminhem-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o
qual permite acesso tanto via computador ou smartphone. Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou
declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que às partes
apresentem documento com foto na audiência por videoconferência. Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência
virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15900978724661 -)
Oficie-se ao Capitão da 4ª CIA da Polícia Militar de Porto Feliz-SP, e/ou ao Comandante da Guarda Civil Municipal requisitando
os policiais militares, os policiais civis, os guardas civis municipais e demais servidores públicos arrolados como testemunhas a
fim de prestarem depoimentos. Encaminhem-se-lhes o link de acesso da audiência para que disponibilizem acesso aos referidos
servidores para prestarem depoimento nas respectivas sedes de seus postos de trabalho. Expeçam-se então mandado para que
o oficial de justiça, através do telefone fixo ou celular, e-mail, Whatapp ou presencialmente, intime as vítimas e testemunhas
não policiais a participarem da audiência designada e indaguem: a) se elas possuem equipamentos (computador, smartphofe,
iphone, etc) e acesso a internet de qualidade a fim de participarem de audiência por videoconferência; b) se preferem e estão
aptas a participar da audiência por videoconferência ou se optam comparecer pessoalmente no prédio do fórum, para audiência
mista (Provimento CSM Nº 2564/2020, art. 26 § 2º). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como: 1-) Ofício ao CDP
de Sorocaba-SP a ser encaminhado via [email protected] para requisição do réu e para que seja tomadas as medidas
necessárias para a realização do ato; 2-) Mandado a fim de ser encaminhado à Central de Mandados local para que, nos termos
do Comunicado CG nº 378/2020, sejam intimados os réus, com urgência para a audiência designada. Porto Feliz-SP, . - ADV:
ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1500309-57.2021.8.26.0471 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - I.S.S. - Manifeste-se o Ministério Público
acerca do requerimento da Defesa à páginas 213-219. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP),
MAISA DE PAULA GALINDO (OAB 164472/SP)
Processo 1500363-23.2021.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.M.
- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado de São Paulo - Seção Criminal após cumpridas às formalidades
legais e de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
Processo 1500545-43.2020.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JEFERSON DIAS Expeça-se certidão de honorários na forma determinada nos autos a página 143. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
deste Estado de São Paulo - Seção Criminal após cumpridas às formalidades legais e de praxe. Intimem-se. - ADV: TIAGO
SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º