Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 EXEQTE : FUNDAÇÃO VISCONDE DE PORTO SEGURO ADVOGADO : 201253/SP - Luiz Eduardo Soares Martins EXECTDA : Eliana Lopes de Oliveira Manzano VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012282-09.2017.8.26.0309 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 375698/SP - Juliana Garcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1556 cadastro e posterior expedição do ofício RPV/Precatório, deve o requerente aguardar o efetivo trânsito em julgado da decisão e a certificação de decurso de prazo nos autos do cumprimento de sentença, juntando cópia da certidão no presente incidente. ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1617 dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015. (...) Por todo o exposto, proponho que o presente Recurso Especial seja admitido como representativo da controvérsia, conjuntamente com o REsp 1.699.851/TO e o REsp 1.692.023/MT, nos termos do artigo 1.036, § 5º, do CPC/2015, observando-se o que segue: a) a delimita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1680 a gratuidade à parte autora, anote-se. Int. - ADV: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (OAB 66980/BA) Processo 1017292-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Thiago Gardin da Silva - Vistos. I. Defiro a indicação de assistente técnico e os quesitos do réu, fls. 252/253, anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2113 Candida Pereira de Paula - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. A parte ré reconheceu o pedido, a fls. 28/29. Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, a, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, para: 1) decretar a inexigibilidade em face da parte autora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2170 de cobrança veiculado na petição de exceção incidental, porquanto, como já constou, se trata de matéria própria e exclusiva de embargos do devedor, a ser interpostos só depois de garantida a instância. O argumentado pela parte executada, independente de acertado ou não, é insuficiente a ensejar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1779 Processo 1500545-49.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Anholon Comercio e Serviços - Epp - Vistos. Fl. 100: diga o exequente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP) Processo 1500694-45.2017.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1535 MLE, deverá o executado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido com os dados para a transferência. Nos termos do art. 203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1576 na Súmula n. 393 do E. Superior Tribunal de Justiça. E, considerando que o executado ingressou no processo, dá-se ele por citado, artigo 239, § 1º, NCPC, pelo que prejudicada agora qualquer discussão a respeito de eventual nulidade da citação, sem nisso haver mais utilidade prática alguma. O mais toc