Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1623 designados, eis que o ato será realizado de forma mista (parte remota e parte presencial), nos termos do Comunicado Conjunto 581/2020, sendo obrigatório o uso de máscara e apresentação de documento com foto, advertindo- a vítima das consequências legais do não comparecimento (possível aplicação de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2005 atualizado e não foi encontrado no endereço fornecido (fls. 395 e 406). Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, REVOGO a suspensão condicional do processo concedida em favor RAFAEL APARECIDO CESTARI, nos termos do art. 89, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995. Dê-se ciência à Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1973 os requisitos fundamentais do artigo 41 e ausentes quaisquer hipóteses do artigo 395, ambos do CPP - HC 512.041/MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 5ª T., DJe 19/12/2019. Em suma, considerando o teor dos elementos colhidos na seara pré-processual e indicados pelo Ministério Público, bem como pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3197 caso ainda não estejam digitalizadas. 6) Cite-se a ré para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e seguintes, do Código de Processo Penal. A citanda será consultada pelo Sr(a). Oficial(a) de Justiça se pretende constituir advogado para defendê-la no pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3570 gratuita, para suspender a exigibilidade da taxa judiciária, por aplicação analógica in bonam partem do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil c/c a Lei Federal nº 1060/1950, sem o direito a arbitramento de honorários em favor do advogado subscritor. Tendo em vista que este Juízo Criminal depara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1792 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUSTAVO FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2021 Processo 1005001-23.2019.8.26.0344 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Joseli Damasceno Abib Vistos. Feitas as necessárias anotações, aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1548 (Lei Maria da Penha) Criminal - Contravenções Penais - G.M.L. - Vistos. Fls. 99/100: Excluam-se os nomes dos advogados Dr. Waldyr Dias Payão - OAB/SP 82.844, Dr. Cleverson Marcos Rocha de Oliveira - OAB/SP 226.911 e Dra. Jordana Viana Payão OAB/SP 307.704 dos autos. Int. - ADV: PAULO LUIZ DE JESUS (OAB 26994