Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2583 RELAÇÃO Nº 0278/2021 Processo 0001464-65.2021.8.26.0344 (processo principal 1502667-22.2020.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Kátia Graziele Alves - Por v. acórdão de 15/09/2021 em Sessão Permanente e Virtual da 7ª Câmara de Direito Criminal do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1573 Processo 0002740-73.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Thales Eduardo Rodrigues Guarizzo - Posto isso, considerando a amplitude do benefício requerido, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1739 fora da Comarca, depreque-se a citação. Na oportunidade, exceto nas Comarcas contíguas, além de consultar o acusado sobre a atuação da Defensoria Pública, o Digno Oficial de Justiça deverá questioná-lo acerca da possibilidade de deslocamento até Marília para eventual interrogatório. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1583 Público, Defensoria Pública e interessados. Em 7 de maio p.p., por ato do Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, foi prorrogado o trabalho remoto até 31 de maio p.f., conforme Provimento n. 2.556/20, com nova prorrogação até 30 de junho de 2020 pelo Provimento n. 2.6561/20, não havendo informaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1625 Processo 1500311-49.2021.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO EVERTON LEITE SIQUEIRA - Vistos. Fls. 409: Diante da manifestação da defesa e da impossibilidade técnica de realização da perícia por meio do link disponibilizado, oficie-se à Autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2584 RELAÇÃO Nº 0320/2021 Processo 0014408-07.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - ANTONIO CARLOS RESENDE - Vistos. 1) Interpreto o silêncio de GUSTAVO (fls. 493) como recusa à proposta de suspensão condicional do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1808 respectivas Varas das Execuções Criminais (vide fls. 339/340). 3) Diante do redimensionamento da pena de multa, proceda-se à novo cálculo e intimem-se os sentenciados para que efetuem o pagamento da sanção, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Caso não seja comprovada a quitação, proceda-se de acordo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1865 cautelas de estilo. Marília, 09 de agosto de 2022. - ADV: CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/ SP) Processo 0013403-18.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBERTO BRIZOLA MARTINS FILHO - Vistos. 1) Fls. 1169/1170: Atenda-se com brevidade. 2) Em que pese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2000 5) Diante do silêncio da defesa técnica de MARLLON, a despeito de devidamente intimada (fls. 1499), defiro o pedido de levantamento do valor apreendido requerido pelo corréu MARCELLO. Após a preclusão dessa decisão, expeça-se MLE. 6) No mais, aguarde-se manifestação do SENAD sobre as providências de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1803 180). - ADV: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP) Processo 1500546-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SUELI APARECIDA LOPES - Vistos. Fls. 237/238 e fl. 243: Com vistas à análise do pedido de substituição da prisão preventiva por prisão