Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 433 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002523-72.2021.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elizabete dos Santos Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2208 Comunicado CG nº 378/2020, o réu Rafael Dias de Sousa, para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa de acordo com o referido cálculo, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (agência 1897-X, conta nº 139.521-1), sob pena de inscrição da dívida, intimando-o ainda de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2739 Execução Penal. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP) Processo 1500350-65.2020.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS FELIPE DA SILVA FLAVIO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa em fls. 275/279 e respectivas razões recursais por ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2063 Nº 0022589-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Roseli Guilherme da Silva Pereira - Paciente: Danilo da Silva Pereira - Magistrado(a) Luis Augusto de Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 734 de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500546-35.2020.8.26.0404; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WELLINGTON ROSA DE SOUZA; Advogado: Anderson dos Reis Souza (OAB: 400366/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 733 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500528-96.2019.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3075 averiguado que a audiência é de celebração de acordo, de modo a evitar futura instauração de ação penal (persecução penal) e que, caso aceite, o cumprimento de todas as cláusulas apresentadas pelo Ministério Público permitirá a declaração de extinção da punibilidade e o não oferecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3315 tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1999 Processo 1500018-28.2021.8.26.0610 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VANDERSON OLÍMPIO ZANI - Vistos. Fls. 436. Concedida parcial ordem de Habeas Corpus em favor do paciente VANDERSON OLÍMPIO ZANI (HC 2047755-54.2021.8.26.0000) cumpram-se as determinações. Expeça-se ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3213 complementares já apresentados pelo autor (fls. 343/345). Isso posto, indefiro a realização de nova perícia. 2. Havendo pedido de suspensão dos presentes pelo INSS com base no Tema n.º 1031 do STJ (fls. 255/256), concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Após, retornem os autos con