Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 465 (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1533217-43.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 764 deste Tribunal. 1500542-03.2019.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Ipauçu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3419 Processo 0000574-70.2021.8.26.0201 (processo principal 1003205-09.2017.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.A.A.L. - L.G.D.C. - Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias acerca da pesquisa de fls. 34. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 134622/SP), JULIANO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4194 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001156-19.2022.8.26.0201 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 4131/2021 - Garça QUERELANTE : Fabiano Henrique Felix ADVOGADO : 124613/SP - Silvio Junior Dalan QUEREL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3917 SÃO IMPENHORÁVEIS E, OU, SE HOUVE BLOQUEIO EM EXCESSO) - ADV: FRANCIS RODRIGUES (OAB 415860/SP) Processo 1500639-93.2018.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Oswaldo Rodrigues Salvador - Determino pesquisa no sistema SISBAJUD acerca dos bloqueios indicados na petição de fls. 78. Com a pesquisa nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4226 PROVISÓRIA da menor ALEXIA FERNANDA BARBOSA TEODORO DA SILVA, natural de Garça-SP, nascida aos 22/07/2021, filha de Franciele Cristiane da Silva e Luis Fernando Teodoro da Silva, em favor de GENI TEODORO DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 13.788.803-X e CPF nº 058.436.628-02, residente e domiciliada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2715 FURTUNATO SALMENTE - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1500546-91.2022.8.26.0201 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4048 a presente decisão de ofício, solicite-se do INSS Instituto Nacional do Seguro Social, com brevidade, informar a este Juízo se o requerido GIOVANE RIBEIRO, (não consta CPF), está registrado como empregado, eventuais cadastros, rendimentos recebíveis, vínculo empregatício e se recebe algum benefício previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3874 Processo 1501110-75.2019.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA - Intime-se o averiguado, nos termos da proposta ministerial, a efetuar o pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária no valor de R$303,00 (trezentos e três reais), cada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3971 erro material e contradição na construção do raciocínio da sentença. Neste contexto é necessário ter em vista que não podem os embargos declaratórios desvirtuar suas origens e exercer uma função que a sua própria natureza não lhes outorga. Com respeito à suposta ausência de análise dos pedidos v