Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1187 RELAÇÃO Nº 0372/2022 Processo 0001326-94.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - LUCAS GOMES DOS SANTOS Diante do exposto, com fundamento no artigo art. 107, inciso IV e 109, inciso V, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade do(a) réu(ré) LUCAS GOMES DOS SANTOS, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 855 e a residência e o domicílio no distrito da culpa são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os motivos que legitimam a constrição do acusado (JSTJ - 2/267). Segundo informações que constam dos autos principais, ao tomar conhecimento de que estava sendo denunciado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1059 como incurso, por diversas vezes no art. 217-A, c.c. art. 226, II, em continuidade delitiva, na forma do art. 71, “caput” (em relação a vítima Giovanna Pereira Dantas), e como incurso por diversas vezes no art. 217-A, c.c. art. 226, II, em continuidade delitiva, na forma do art. 71, “caput” (em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 870 Processo 0004379-49.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1502828-28.2019.8.26.0292) (processo principal 150282828.2019.8.26.0292) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - WELLINGTON ALMEIDA SALES - Para que a defesa apresente quesitos, em três dias, nos termos do seguinte despacho: “... I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 950 é importante configurar nas opções de reunião, no item quem pode ignorar o lobby, a seleção pessoas da minha organização. Isso permitirá manter os participantes externos em espera, ingressando na audiência apenas após a autorização de algum participante que integre a instituição; 6) No dia e hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1185 arquive-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP) Processo 1004756-03.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - G.L.S. - P.M.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 749 ambos são princípios que devem se compatibilizar entre si, porquanto previstos em igual nível constitucional, autorizando-se a medida cautelar e excepcional. Assim, defiro a quebra do sigilo dos dados contidos no telefone celular apreendido, a fim de se apurar a eventual existência de conteúdo relacionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 912 convite apenas com a testemunha e os participantes indicados pelo magistrado); 10) No caso de testemunha/vítima protegida, a identificação pessoal com a exibição do documento original com foto, deverá ser feita em gravação separada, apenas com a participação do Juiz ou servidor por ele indicado, ocasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1097 cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP) Processo 1009552-42.2018.8.26.0292 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes de Concorrência Desleal - A.S. e outro - I.G.P. - G.B.I.Y.L. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1214 Processo 1500411-29.2021.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - CAUÊ DE SOUZA ALEM - Vistos. 1- Diante da renúncia do defensor anteriormente constituído (fl. 212 ), notifique-se o réu acima indicado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor nos autos