Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 402 25/2009, em seu artigo 1º, razão pela qual os peixes foram apreendidos. . E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nova Granada, aos 17 de novembro de 2022. EDITAL PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, COM PRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3146 presente ação penal eABSOLVOo acusado LUIS ALBERTO DO NASCIMENTOBERNARDINOda acusação de ter infringido o art. 129, parágrafo9º,do Código Penal Havendo medida protetiva decretada, fica desde já revogada. P.R.I.C Façam-se as anotações e comunicações de praxe - ADV: ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3355 AGOSTINHO (OAB 148977/SP) Processo 1517067-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO RODRIGUES SILVA - - WLADIMIR RAMOS SOARES - - Lucas Rezende Viana e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo MP. às fls. 579, acompanhado das razões. Processe-se. Expeça(m) a(s) cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2783 CPP. Redistribuam-se à 32ª Vara Criminal da comarca de São Paulo SP. Serve a presente decisão como razões em eventual conflito de competência suscitado. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB 391159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3280 ao presente feito e, em seguida, tornem os autos ao E. TJSP. Intime-se. - ADV: ANTENOR BEDINOTTI FILHO (OAB 125613/SP) Processo 1006646-26.2021.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real V.L.S. - Fls. 31: compulsando os autos, verifico que a advogada dativa MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3763 DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), WELLINGTON BOMFIM LAGO (OAB 203558/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 0000580-67.2009.8.26.0405 (405.01.2009.000580) - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2975 a testemunha Serafim de forma presencial ou virtual manifestação retro -, nada a determinar. Intime-se. Osasco, 11 de abril de 2022. - ADV: TATIANE VIEIRA BERTOLLO (OAB 258857/SP), ANTONIO CARLOS DE FARIA JUNIOR (OAB 441053/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3115 praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência às partes. P.R.I.C. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/ SP) Processo 0082384-11.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONI KLAYTON DE ARAUJO - Vistos. Diante da inércia da Defesa (fls. 324), dou por encerrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2819 do valor correspondente a um salário mínimo ao Fundo Social de Solidariedade de Osasco. De acordo com o art. 109, inciso V, do Código Penal, as penas impostas às rés prescrevem em 4 anos. Às fls. 228/229, o membro do Ministério Público formulou pedido pelo reconhecimento da prescrição. É o breve rela