Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2707 S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 148/150. Int. - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Processo 1000944-48.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - A.J.S. - P. - Vistos. Fls. 318/320: ciência ao autor. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2137 “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma como acordado pelas partes. Dê-se ciência ao perito da homologação do acordo, dispensando-o da nomeação nos autos. Quanto ao depósito de fls. 124/125 (referente a 50% dos honorários advocatícios), intime-se o autor para que ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2014 Federal (STF, HC 184.137, Rel. Min. Edson Fachin, decisão monocrática de 08.05.2020; STJ, HC 584.992, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, decisão monocrática de 22.06.2020). O Réu encontra-se preso preventivamente pela prática, em tese, do delito previsto no artigo Art. 157 § 2º, VII c/c Art. 14, I