Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 416 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016771-34.2022.8.26.0050; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 734 Foro de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500541-48.2021.8.26.0187; Roubo Majorado; Apte/Apdo: ANDRE JUNIOR FELET; Advogado: Adriano José Moreira de Melo (OAB: 360797/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Bruno da Silva Miranda; Advogado: Fernando Boberg (OAB: 28212/PR); Apdo/Apte: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3305 EXTINTA a execução promovida pelo(a) autor(a) em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e em seguida, expeça-se o(s) respectivo(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3099 advocatícios da advogada do autor, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre as parcelas vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Expeça-se o necessário para pagamento dos honorários periciais, caso ainda não tenham sido pagos. Deixo de remeter os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3280 de junho de 2022. - ADV: CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP) Processo 1000882-46.2018.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.A.I. - Manifeste-se o autor em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 1000916-79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2066 justiça deverá indagar o(a)(s) réu(ré)(s) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Assistência Judiciária. Servirá a presente, por cópia digitada, CARTA PRECATÓRIA. Decorrido tal prazo sem que a resposta à acusação seja apresentada, proceda-se à indicação de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3010 e reversão). No que tange a necessidade de recolhimento de ITCMD, verifico que a Fazenda do Estado reconheceu a isenção (fls. 94), emitindo a certidão de homologação de fls. 97. Assim, tome-se por termo a cessão da meação com reserva de usufruto (formalização de ato). Após, tornem conclusos para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2963 exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2819 02/03/2022; Data de Registro: 02/03/2022) Assim, visando assegurar a ampla defesa e contraditório, não sendo possível o prosseguimento nos mesmos autos, determino que o executado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, realize a distribuição da petição de fls. 43/47 como embargos à execução fiscal, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3290 providencie o agendamento da referida audiência (diretamente), via MicrosoftTeams, com indicação da sala virtual da unidade prisional (se o caso), com a estrita observância do passo a passo disponível no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/AgendamentoAudienciaVirtual/GuiaRapido