9 resultados encontrados para 1500555-52.2022.8.26.0266 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 427 pelo(a) guardiã(o) da(o) menor, ciente que deverá providenciar a juntada do referido termo, devidamente assinado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP) Processo 1500555-52.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 512 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP) Processo 1002924-76.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Regis Fernando Yutaka Rodrigues - Para a expedição do mandado
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 288 penal determino a expedição de certidão de sentença, em observância ao disposto no artigo 480-A, do Provimento CG 04/2020. Nos termos do parágrafo único do artigo supracitado, expedida a certidão de sentença abra-se vista ao Ministério Público para que adote as providências cabíveis para ajuizament
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 325 Processo 1007574-06.2021.8.26.0266 - Embargos à Execução - Pagamento - Juliana Santana da Silva - - Paulo Francisco da Silva - - Marcia de Santana - - Juliana Santana da Silva Me - Paulo Peron - - Paulo Eduardo Peron - Vistos. Páginas 156/157: Anote-se arenúnciado(a/s)advogado(a/s) do embargado, o(a/s) qual
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 272 Ministério Público. Após, tornem conclusos para designação de audiência. Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1005784-84.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.M. - J.S.M. - 1-Pág. 98/99: em 15 (quinze) dias, manifeste-se o Requerente, expres
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 402 se os réus para efetuarem o pagamento da multa. Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas processuais, observando-se eventual condição de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários dos defensores nomeados, se o caso, no valor máximo da tabela vigente, expeça-se o necessá
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 320 Processo 1500105-75.2022.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - TIAGO WILLIAM RODRIGUES - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa de TIAGO WILLIAM RODRIGUES (fls. 217/221). O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (f
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 563 o devido cumprimento. No tocante a denúncia já oferecida pelo Ministério Público, não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de rejeiç�