Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 EXECTDO : João Paulo Leopoldino Sidiney ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500553-45.2021.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2086102/2021 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ FELIPE RELVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500554-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1705 Processo 1502933-07.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.T. - Fls. 77: Expeça-se mandado para intimação da testemunha Flávia de Melo Lucatelli no endereço informado pelo Ministério Público. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1950 SP) Processo 1502609-85.2020.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcos Altivo Bittelbrunn da Silva - Providencie a Serventia o cálculo de multa. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP) Processo 1504656-32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1949 NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP) Processo 1500096-13.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal DIEGO VITOR FIRMINO MEDEIROS - Vistos. Fixo os honorários ao Defensor nomeado no teto previsto na Tabela de Honorários DPSP/OAB. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1934 com a defensoria pública, expeça-se a pertinente certidão de honorários. Após o trânsito em julgado: oficie-se ao instituto de identificação comunicando-se a condenação do réu; oficie-se ao TRE para fins do disposto no artigo 15, III, da CF; expeçase guia de execução definitiva. Publique-se, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3977 julgado, lance o nome da ré no rol dos culpados, expedindo-se as comunicações de praxe, inclusive para a Justiça Eleitoral. Defiro assistência judiciária à ré, ficando isenta da taxa judiciária. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1796 de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do adolescente. 3) INTIME-SE o adolescente MIKE GUSTAVO LIMA DOS SANTOS, Solteiro, Estudant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3938 GRACIANO DOS SANTOS, consignando no mandado o regime aberto para o cumprimento da pena, intimando-o para comparecer em cartório no prazo de 48 horas. 3. Com o comparecimento, providencie a serventia o cumprimento do mandado de prisão e a realização de audiência de advertência e bem como encaminhe-se c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2017 bens apreendidos, oficiando à Autoridade Policial para as providências cabíveis, devendo constar a advertência de que os bens deverão ser utilizados em atividades que não afetem seu bom funcionamento e manutenção. - ADV: RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP), ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1489 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP) Processo 1500296-30.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KLEISON ROMAO CAVALCA - - LUCAS CHAGAS DOS SANTOS - - FERNANDO EUGEN