Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 18 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Apelante: M. de A.; Advogada: Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/ SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A.; Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 408 1500564-20.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500564-20.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3634 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3074785/2018 - SERROTE AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A ESCLARECER VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500560-80.2018.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3074797/2018 - SERROTE AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : LUIS TIAGO PASCOLI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3644 responsável pelo cumprimento do ato, nos termos do artigo 77 § 2º do CPC. Notifique-se por mandado a autoridade impetrada, bem como, cientifique-se o Município de Porto Feliz para fins do disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3669 e outro - Vistos. Fls. 387: Nos termos da cota ministerial de fls. 387, a requerente poderá valer-se dos meios executórios do acordo homologado. Assim, cumpra-se o determinado às fls. 358. Int. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP) Processo 1002220-69.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3486 de V. - Apelado: J. C. F. (Menor) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Valentim Fontoura (OAB: 58204/SP) - Marinara Montanari (OAB: 391346/SP) - Roberto de Melo Fontoura (OAB: 302099/ SP) - Marco Aurélio Souza Mendes (OAB: 181164/MG) - Palácio da Justiça - Sala 309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5911 - Certidão de Honorários - Convênio Defensoria-OAB - disponível para impressão. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/ SP) Processo 1002009-33.2018.8.26.0471 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio L.Y.A. - F.P.M.P.F. e outro - Vistos. Expeça-se a certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3143 APARECIDA ANIZEU (OAB 252197/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 1002570-57.2018.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Norberto Bello Junior - - Brunno Zardeto Bello - Tokio Marine Seguradora S/A - Ante o exposto, DOU PROVIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4930 SP) Processo 1002375-09.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.R. - P.M.P.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar o réu a assegurar ao autor o direito de matricular-se na creche indicada na inicial ou outra próxima de sua residência, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5908 do ato; 3-) Ofício ao Capitão da 4ª CIA da Polícia Militar de Porto Feliz-SP a fim de requisitar os Policiais Militares, acima qualificados, para deporem como testemunhas. Encaminhe-se o link de acesso da audiência ao e-mail institucional da 4ª CIA que deverá disponibilizar acesso aos Policiais Militare