Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2904 (OAB 192880/SP) Processo 1500092-39.2021.8.26.0592 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - FAGNER RODRIGO FERRAZ DOS SANTOS - Notifique-se o (s) denunciado (s) FAGNER RODRIGO FERRAZ DOS SANTOS, para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2724 Defesa não pugnou pela produção de prova oral. De outra parte, dada suspensão do expediente presencial para fins de evitarse a disseminação da covid-19, reputo prejudicada a designação de audiência de instrução, debates e julgamento, na forma convencional. Contudo, a teor do comunicado CG nº 284/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2889 97975/SP) Processo 1500104-94.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RICARDO PEREIRA DA SILVA - Arquivem-se os autos. Ciência as partes. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2696 da pena substituída. Honorários do I. Advogado Dativo, pela segunda fase do processo, arbitro-os no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeça-se certidão. Elabore-se o cálculo da pena de multa e prestação pecuniária, intimando-se o réu para recolhimento, sob pena de execução forçada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2691 eventual multa e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento; e [c] formem-se os autos de execução. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/SP) Processo 1500477-91.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -