Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1756 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2021 Processo 0000641-43.2021.8.26.0360 (apensado ao processo 1001009-35.2021.8.26.0360) - Cautelar Inominada Criminal - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2007 Como se vê, a defesa de Douglas Faria Bocamino apresentou seus memoriais antes da assistente de acusação (fls. 695/738 e 743/753). Assim, com o escopo de evitar futura alegação de nulidade e cerceamento de defesa, CONCEDO à defesa do acusado Douglas o prazo de 05 dias para se manifestar sobre os memoriais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2457 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl. 104). O pedido de exame de insanidade mental será analisado na audiência de instrução e julgamento. Diante da pandemia do covid-19, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1789 Processo 1500191-26.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - Lucilene Pereira de Sousa - Juntemse FA e certidões atualizadas. Após, tornem-se os autos conclusos para designar audiência de instrução e julgamento. Int. Dil. - ADV: ADRIANA DE FATIMA SCOVINO (OAB 342138/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2777 as audiências são realizadas de modo virtual, sem necessidade de deslocamento até aquele Município. Destarte, decorrido o prazo para eventual agravo, determino a redistribuição do processo ao Juízo Federal do Município de São João da Boa vista, competente para o feito na forma do art. 109 da CF/ c/c